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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 11:45
Alunos de escola pública podem fazer vestibular de graça
Estudante precisa ter renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 16:30
Estado deve indenizar família de aluno acidentado em escola
Queda de equipamentos causou politraumatismo craniano na criança, que sofreu perda auditiva de 20% e lesão do aparelho fonador
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 15:53
Estudante indeniza por perturbação
Soltar bombas a menos de quatro metros da casa onde residia um portador de paralisia cerebral, "não se trata de comemoração, mas de provocação?, concluiu a promotora. Barulho provocou convulsões, levando o autor a um quadro de depressão
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 15:22
Escola indeniza aluna baleada
Indenização à aluna baleada dentro da escola.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 17:40
TJ condena exclusão em escola regular
Instituição de ensino que rejeitou estudante deficiente terá que pagar indenização no valor de R$ 12 mil reais por danos morais
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 11:48
Estudante aceita transação penal
Ao término da audiência, ficou decidido que sua pena será o pagamento de quatro salários mínimos, a ser feito no prazo de 30 dias, em favor da Santa Casa, através de depósito em conta.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:24
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00
Acidente ocorrido em escola municipal durante horário escolar. Queda de árvore que atingiu fatalmente a vítima. Culpa. Dever de indenizar.
O EXMO. SR. MINISTRO LUIZ FUX (Relator): Trata-se de recurso especial interposto pelo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO com fulcro na alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional, em face de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 10:45
Ex-estudante custeada por escola particular não ingressa em universidade pelo sistema de cotas
Não há embasamento legal que justifique a inclusão do requerente no quadro de alunos da instituição pública de ensino por meio do sistema de cotas
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 18:12
Escola regular de ensino deve realizar matrícula de estudante com necessidades especiais
Por unanimidade, a 6ª Câmara Cível do TJRS manteve sentença que garantiu o direito a um aluno com necessidades especiais de permanecer freqüentando a escola.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2011 - 12:37
Responsabilidade civil. Acidente em serviço. Falecimento.
Danos Moral. Majoração. Impossibilidade. Dano Material. Indenização. Pagamento de uma só vez. Inviabilidade.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 15:26
Desembargadora decreta a prisão preventiva de vigia da escola
Ele é acusado da morte da estudante M.G.S., de 21 anos, dentro do Centro Educacional Gonçalo Dorneles, escola de propriedade da família da jovem
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 12:00
Escola deve indenizar aluno em razão de acidente
Consta dos autos que a criança teria caído e batido a barriga no corrimão de uma ponte de metal, existente no jardim da escola
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 10:18
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 15:42
Requerida prisão preventiva de vigia que confessou ter matado estudante em escola da Zona Oeste
Vigia de uma escola na Zona Oeste do Rio de Janeiro, teria matado a estudante M.G.S., de 21 anos de
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 10:08
Estudante acusado de agredir colega na escola aguardará preso julgamento por homicídio
A decisão, unânime, levou em conta a necessidade de garantia da ordem pública, tendo em vista a personalidade agressiva do réu e a natureza grave do crime cometido.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 18:13
STJ assegura a estudante o direito de frequentar escola pública longe de sua residência
O voto de Humberto Martins, negando provimento ao recurso especial, foi acompanhado por unanimidade pelos demais ministros da Segunda Turma.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 09:48
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 19:00
Estudante vai a júri popular por causar acidente
Ele pode pegar de seis a 20 anos de prisão já que foi pronunciado por crime doloso (dolo eventual) por causar o homicídio em acidente de veículos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Maio de 2011 - 10:02
Acidente de trabalho. Responsabilidade civil.
Culpa. Quantun indenizatório. Indenização por danos materiais.